A segurança e defesa na perspectiva russa

Ao invés das doutrinas militares ‘Ocidentais’ – que tendem a encarar defesa e segurança em termos no essencial militares – as formulações oficiais de Moscovo incluem – já o faziam no per

A Segurança e Defesa na Perspectiva Russa

Armando Marques Guedes

A perspectivação russa sobre a segurança e defesa nacional é bastante sui

generis e as diferenças específicas exibidas são tudo menos inconsequentes Ao invés

das doutrinas militares ‘Ocidentais’ – que tendem a encarar defesa e segurança em termos no essencial militares – as formulações oficiais de Moscovo incluem – já o

faziam no período soviético – um claro dimensionamento político Tal é patente no

próprio processo da sua formatação As sucessivas doutrinas militares do Kremlin consistem na produção de conceitos quanto à natureza da guerra presente e futura e ao papel potencial do país dadas as conjunturas geopolíticas vigentes As inovações doutrinárias têm, por norma, ocorrido na FR em paralelo com reformas que desenham reorganizações económicas, sociopolíticas, organizacionais, técnicas, e propriamente militares, do Estado Visam uma sintonização fina entre a organização militar da Federação, as condições internas e externas existentes para o preenchimento das tarefas tidas como imprescindíveis para a defesa e segurança nacional, e os meios económicos e científicos disponíveis para tanto

Neste quadro, duas datas são icónicas da viragem recente na política externa e

de segurança e defesa da FR que testemunhamos: o 12 de Julho de 2008, data do

anúncio público do novo Conceito de Política Externa da FR, e o 14 de Outubro

seguinte, dia da declaração altaneira e formal, pelo Ministro da Defesa Anatoly Serdyukov, de que em 2009 as Forças Armadas russas receberiam “uma nova

Doutrina Militar, que irá ao encontro das realidades do presente tal como definidas

pelos interesses da segurança nacional e da política externa [da FR]” Tanto um como

o outro destes momentos dá substância ao labor, em curso, de definição de um novo papel para a Rússia – e ao esforço de ultrapassagem do que Zbigbnew Brzezinzski descreveu a 20 de Dezembro último, com mordacidade característica, como uma Federação pós-bipolar que tem manifestado sentir-se “pouco clara quanto ao seu futuro, ambivalente quanto ao seu passado, e insegura relativamente ao seu lugar no Mundo”

Na conjuntura actual, não custa a compreender a cautela posta, pela Rússia, na sua conceptualização da defesa e segurança nacionais Nos termos das formulações domésticas que com rapidez se têm vindo a consolidar na “era Putin”, o ambiente de segurança da FR tem pelo menos dois pontos focais, distintos mas interligados: um

near abroad e um far abroad Mais do que dois espaços, constituem dois pólos – de

acordo com Moscovo, trata-se, em boa verdade, do que podemos divisar como um gradiente de proximidade-exterioridade, e muito do que vai tendo lugar na viragem a que assistimos releva da convicção do Kremlin de que a segurança da Federação resulta de uma boa sincronização dos equilíbrios conseguidos por uma articulação harmoniosa entre estes pólos O equacionar político desta visão doméstica do lugar russo no Mundo é simples Da perspectiva do relacionamento mantido com os EUA, a

FR continua a ser uma potência nuclear, que partilha com os norte-americanos (ou que ambiciona fazê-lo) responsabilidades globais Em simultâneo, e apesar de ter passado de Império a mero Estado, Moscovo faz questão de assumir um estatuto de potência regional impelida a numerosos e diversificados tipos de interacções num sistema internacional cada vez mais complexo – e em cujo epicentro o Kremlin considera estar

As ressonâncias conjunturais desta perspectivação são variadas Assim, por exemplo, no que toca ao relacionamento da FR com o ‘espaço pós-soviético’, nos seus flancos Oeste e Sul (eg a Ucrânia e a Geórgia, para apenas dar dois de entre

muitos exemplos possíveis) e – no primeiro deste par de flancos – na sua zona tradicional de influência, a antiga Europa Central e de Leste (eg os Bálticos, a Bielorrússia, a Polónia, ou a Moldávia), a perspectiva russa corrente sobre segurança

e defesa nacional é interpretável como uma reformulação impetuosa das ambições da

recuperação histórica de um duplo estatuto, regional e global – pelo qual uma FR

economicamente revigorada, e que se sente empowered pelo imperial overstretch

norte-americano, calcula poder tornar a ansiar Moscovo busca recuperar uma centralidade que os seus líderes encaram como essencial para sustento da “democracia soberana” que consideram como o regime que deve ordenar o “grande Estado russo” Fazem-no nos termos de formulações teórico-doutrinárias “político-jurídicas” de V

Putin e do corrente idéologue-en-chef do Kremlin, Vladislav Surkov – e de muitos outros, entre académicos, jornalistas, militares, e siloviki em que Putin e Medvedev se

têm apoiado, no círculo de uma coligação difusa que o analista búlgaro Ivan Krastev

apelida de Putin's ideological special forces

De acordo com tais formulações, externamente, a afirmação

‘democrático-soberana’ da FR implica o cinzelar de uma espécie de droit de territoire sobre o

espaço pós-soviético algo análoga a uma variante da Doutrina de Monroe da Administração de Washington Internamente, a sua execução apela a uma

“nacionalização das elites” cujo primeiro passo é a “marginalização”, ou

“eliminação”, dos agrupamentos que Surkov designa como a “aristocracia russa

offshore” Segundo estas teorizações, num Mundo de interdependências e face às

atitudes “predatórias” dos EUA e das “ONGs estrangeiras”, a defesa e segurança da Rússia só poderá ser assegurada por meio de uma intensa pró-actividade do Estado, apoiada na acção firme das “elites nacionais” nas frentes económica, militar, e identitária A democracia soberana que se vê invocada pelo Kremlin é lobrigada mais

como uma capacidade do que como propriamente um direito: e como uma capacidade

lograda no quadro de um “decisionismo” que exige independência económica, força militar e a circunscrição de uma identidade cultural clara Não será abusivo vislumbrar, nestes exercícios de legitimação ‘ideológica’, figuras político-retóricas que anunciam – na sua arquitectura e mecânica conceptual, e até na intencionalidade política tangível que é seu apanágio – uma forte semelhança de família com construções como a de “soberania limitada” da era Brejnev; embora, desta feita, se trate de formulações aplicadas a um enquadramento inter-estadual e não a um imperial, e ainda que o intuito pragmático seja mais o de uma retoma que o de uma consolidação

Tanto estes subtextos quanto as suas aplicações geopolíticas estão oficiosamente patentes nas doutrinas e nas medidas político-militares palpáveis adoptadas pela FR nos últimos anos No gradiente apontado estão em causa questões como a do peso a atribuir a cláusulas, ou itens, como “zonas de influência” (eg o Cáucaso do Sul), “profundidade estratégica” (dos Bálticos à Bielorrússia, à Ucrânia, à Moldávia, ao Cáucaso e à Ásia Central), “acessos a mares navegáveis” (de Tartu, na

costa mediterrânica da Síria, à Venezuela, ao Mar de Barents, à Northern Passage

ártica), ou o “controlo de espaços e recursos vitais” e os seus “interesses especiais”

(ie, do petróleo ao gás natural, e do projecto de oleoduto Blue Stream à Sérvia e ao

Kosovo) – todas elas temáticas que uma FR ‘MacKinderiana’ tende a encarar como estratégicas Enquanto, para os norte-americanos, mais preocupados com a consolidação ‘Haushoferiana’ de “pan-regiões marítimas” como a Atlântica e a Pacífica, prioridades como estas, assumidas por um adversário global (e, por ora, apenas virtual) criam uma inquietude meramente táctica

Em contrapartida, movimentações como os alargamentos estratégicos de uma

NATO – sincronizada com uma UE cada vez menos ‘herbívora’ – na vizinhança e flancos Oeste e Sudoeste da Federação, ou a instalação, na Polónia e República Checa, de um “escudo de mísseis” norte-americano, ou a presença de forças dos EUA

nos Estados pós-soviéticos localizados no soft belly da FR, nas regiões dos Mares

Cáspio e Negro, ou o posicionamento militar “Ocidental” em ‘faixas’ nevrálgicas

localizadas entre o near e o far abroad (como o são o Iraque, o Afeganistão, o

Paquistão ou o Irão) vêem-se encarados pelo Kremlin como ameaças de fundo ao seu projecto de segurança nacional Aí, e ao invés do que é o caso para as questões anteriores, a discórdia entre Moscovo e o “Ocidente” é substantiva: tais ‘corredores’, para além da importância político-militar ‘posicional’ que detêm para a FR, para os

EUA e para a UE, constituem, para todos, condutas económicas e energéticas

essenciais A invasão russa da Geórgia em Agosto de 2008, e a reacção euro-atlântica, firme mas ambivalente, foram disso exemplo A coincidência de prioridades torna estas frentes e movimentos noutros tantos ‘eixos potenciais de conflito’ entre um Ocidente em construção e uma Rússia apostada num controlo estratégico da

Heartland da Euro-Ásia – mas uns e outros esbarram com limitações impostas por

uma interdependência que a FR – tal como os EUA – nem sempre tem sabido gerir

Veremos até que ponto o realismo irá imperar no quadro político maior de uma Rússia que insiste em se afirmar como uma grande potência – “em paridade” com um

“Ocidente” com o qual considera que se desencadeou um novo Great Game, e numa

nova ordem internacional que a FR exige seja “multipolar e não unipolar”; objectivos

que o Kremlin previne irá garantir, se necessário com recurso a um hard power em cuja modernização e reforço tem vindo a investir Esta Grand Strategy de Moscovo

contraria, frontalmente, a de Washington Não é, assim, surpreendente, que a nova

Doutrina Militar russa, anunciada com a pompa e circunstância performativas de um

recado, tenha posto a tónica – para lá da reestruturação e profissionalização especializada das Forças Armadas russas e da modernização de estruturas e equipamentos – na criação de condições para uma condução, simultânea, de conflitos regionais e convencionais em três frentes, enquanto assegurará a rápida constituição capacidades reforçadas para a condução de um conflito nuclear caso tal venha a ser preciso para a defesa e segurança da Federação

Apesar de algumas derrapagens de parte a parte, por ora um pragmatismo realista tem prevalecido – já que tem vindo a crescer uma consciência, pelas forças

em presença, dos impactos e consequências da interdependência complexa actual, e

da presença de ameaças comuns face às quais todos ganham em concertar esforços: ameaças que vão da crise financeira e económica global, à proliferação de ADM, ao terrorismo jihadista, e à deterioração geral do meio ambiente Os riscos, nestas frentes, são, porém, de peso