As constantes emergentes e a atipicidade das linhas de força na política externa de angola

Olhando o caso de Angola como exemplo paradigmático, será essa imagem deemergência, porém, sustentável?1 Infelizmente a evolução geral da política externaangolana é um domínio muito mal

As constantes emergentes e a atipicidade das linhas de força

na política externa de Angola, 1975-2002

[En Afrique] les “dynamiques du dehors” ne sont pas

vraiment séparables de celles “du dedans” et l’État postcolonial est produit à leur point d’interférence.

Jean-François Bayart (1989) op cit.: 14.

Desde há muito que o continente africano tem sido encarado como uma vítimapassiva de pobreza, subdesenvolvimento, corrupção, e guerras – enquanto cenário dedesastres naturais e humanitários quantas vezes pavorosos nas suas consequências Aimportância da África – quando ela a teve, e teve-a raramente – viu-se, no quadro destasabedoria convencional, dolorosamente indexada nos interesses geopolíticos de outros,designadamente os dos europeus Foi esse o caso, por exemplo, com a chamada

scramble for Africa que em finais do século XIX deu azo à Conferência de Berlim e

dela resultou – e de algum modo continuou a sê-lo depois da onda de independênciasque reorganizou o Continente nos anos 50, 60 e 70 do século passado Hoje em dia não

é assim: estando as conjunturas globais em clara mudança, tal imagem já se vemtornando insatisfatória Nas representações partilhadas que entretemos, é certo que acentralidade africana permanece no essencial geopolítica, e que os interesses a queabona são ainda sobretudo alheios – ou seja, que o Continente permanece em largamedida objecto de apetites “externos” Mas outros ingredientes há nas nossas figurações

da “nova corrida para a África” que dão palco a uma incontornável pro-actividade dealguns dos Estados africanos no quadro dos relacionamentos que entretêm com as

Grandes Potências (europeias e não-europeias, num Mundo cada vez mais

interdependente) que com eles interagem Sem dúvida que num padrão que nos parececontagiante, novos actores políticos internacionais, como por exemplo os EstadosUnidos e a China, se tornaram agentes fulcrais para uma compreensão das dinâmicaspolíticas africanas Mas na chamada África subsaariana alguns casos vão aparecendo – eeles tendem a multiplicar-se – em que se torna cada vez mais imprescindível tomar emboa conta o papel de Estados africanos na definição do seu próprio lugar na dança deenquadramentos geopolíticos e geoestratégicos dia a dia mais complexos e intrincados

em que estão cada vez mais expressamente embutidos os interesses que representam – etal como a enorme África do Sul e o pequeno Botswana, Angola tem aqui decerto umlugar ao sol

Olhando o caso de Angola como exemplo paradigmático, será essa imagem deemergência, porém, sustentável?1 Infelizmente a evolução geral da política externaangolana é um domínio muito mal conhecido e ainda menos investigado O que é delamentar sobremaneira, visto que se trata de um domínio cujo estudo irá decertodesmanchar muitas das certezas que temos como adquiridas quanto ao país, e nos levará

a repensar muita das “representações espontâneas” que entretemos sobre umaprogressão pós-colonial da rica e multifacetada implantação, que tendemos a pensar

1 Agradeço a Justino da Glória, em Luanda, e a Nuno Cabral, em Lisboa, a leitura crítica mordaz que tiveram a bondade e paciência de fazer a uma primeira versão deste artigo O seu apoio foi indispensável.

A responsabilidade do que apresento permanece, no entanto, inteiramente minha.

como antiga e linear, numa ordem internacional cujas mudanças têm sido inescapáveis.

No que diz respeito ao período bipolar e, quase como que por arrastamento, e mesmo noque se refere ao pós-bipolar, habituámo-nos a pensar a política externa de Angola comotributária de considerandos e pressões identitárias, político-ideológicas e sobretudo anti-coloniais; embora o mais ligeiro dos escrutínios nos mostre que essa política externadesde há muito tem vindo a responder, no essencial, a pressões sistémicas económicas epolítico-militares Nas breves notas que se seguem irei tocar alguns dos pontos que meparecem mais diacríticos nessas verdadeiras ‘mudanças representacionais’ a queestamos condenados – e sobretudo aquelas que, em minha opinião, nos permitemmelhor compreender o sucesso comparativo que Angola tem tido na definição activa doseu lugar estrutural nos palcos internacionais em que se insere A minha finalidade é a

de aclarar terrenos Faço-o, por isso, de modo largamente avulso, isto é, sem grandespreocupações narrativas – e não me atendo muito ao esforço de delinear quaisquer

“fases”; ainda que, por uma questão de arrumo, siga sempre, na ordem de exposição queescolhi, uma linha cronológica sequencial

Sem grandes surpresas, e embora me pareçam ainda prematuras grandeselaborações sobre políticas concretas em eventuais “momentos”, julgo ser claro haveruma fractura macro na delineação de uma política externa angolana no intervalotemporal ao qual dedico a minha atenção, a que corresponde à iminência do fim doMundo bipolar; e o que se segue reflecte-o Assim, começo por me debruçar, um por

um, sobre os mais importantes dos feixes de relacionamentos multilaterais por que sepautou a política externa angolana nos primeiros anos do pós-independência, tentandosempre ir pondo em evidência tanto as continuidades como as transformações que foramtendo lugar depois da celebração dos célebres Acordos de Lusaka (tanto os de 1984como os de 1994), dos de Nova Iorque, e da implosão da URSS Embora me baseie noempírico para delinear propensões, não me atenho a análises de pormenor dastendências em muitos casos patentes, nem a grandes cogitações interpretativas –porventura dado as minhas finalidades não serem as de um historiador Limito-me atentar desbravar terrenos aqui e ali, num emaranhado de factos ainda pouco conhecidos

e cuja leitura tende a estar por norma ainda eivada de uma carga política ensurdecedora

Em todos os feixes de casos que abordo, começo por focar o período pré-implosão daUnião Soviética e a saída de Angola dos contingentes militares cubanos, para depois,num segundo passo suplementar, e em termos semelhantes, tento destrinçar a progressãodos relacionamentos bilaterais cruciais em que o Estado angolano se embrenhou neste

mesmo período – que corresponde, grosso modo, à 1ª República e à primeira década da

2ª, ou seja os anos que correram das duas independências unilaterais declaradas peloMPLA (e a sua República Popular de Angola) e a UNITA (e a sua RepúblicaDemocrática de Angola, uma denominação anunciada mas que a UNITA de JonasSavimbi nunca assumiu), até ao fim da UNITA militar e à “reunificação angolana”consequente

Como já disse, num como noutro dos segmentos, apenas ponho o acento tónico

em quadros interpretativos macro Assim, mais do que tentar circunscrever diferenças

enxutas de que nos fala o que apelidei de “a sabedoria convencional”, que estão longe

de ter existido, a par e passo aquilo que tento trazer à tona são as eventuais constantesemergentes da política externa de Angola, bem como a atipicidade das suas linhas deforça – para aliterar Jorge Borges de Macedo Num sentido convergente, não mepreocupo por ora com os mecanismos de tomada de decisão no que diz respeito àpolítica externa do país, nem ao papel aí preenchido por actores ‘não-estaduais’ e para-estaduais; ignoro assim o papel de entidades como a Sonangol e a Endiama (asempresas nacionais de exploração petrolífera e de diamantes, respectivamente), nem

aquele que preencheram, no segundo período que delineio, entidades ‘militares’ a soldo

primeiro da oposição e depois do Governo, como a Executive Outcomes sul-africana ou

o ‘Batalhão Búfalo’, ou associações cívicas como a ADRA (Acção para oDesenvolvimento Rural e Ambiente, criada em inícios dos anos 90), a Caritas, ou aOrdem dos Advogados2, todas elas importantes na gestação da política externaangolana, ainda que umas mais ténue e indirectamente que outras – embora refiraamiúde o MPLA e a UNITA, ambos tecnicamente ‘não-estaduais’ O esforço que aquilevo a cabo é meramente exploratório A minha finalidade é tão-só a de começar a tornarpensável uma leitura alternativa de uma política externa angolana que me parece termudado em simultâneo mais e menos do que espontaneamente julgamos ser o caso Omeu intuito é sobretudo um de redefinição de coordenadas pela via de um ensaio dedespolitização de um tema que me parece ganha em ser reapreciado a uma luz menoscombativa – com todos os desafios e riscos que isso acarreta

Uma independência e um arranque sujeitos aos ardores da Guerra Fria, mas que depois se foi esbatendo? Ou um embutimento do ‘doméstico’ no exterior que no essencial, mutatis mutandis, se manteve?

Talvez valha a pena começar por uma atipicidade em larga medida imputável aos

timings das preferências político-ideológicas explícitas da independência angolana –

escolhas e ritmos sujeitos a processos que, ao invés do que tinha sido o caso com amaioria das independências africanas que foram tendo lugar na segunda metade doséculo XX, se viram menos ligadas a quaisquer processos endógenos do que amecânicas “metropolitanas” e “bipolares” que as enformaram amplamente; bem como,nos anos cruciais de 1974 e 1975, à catadupa de reajustamentos generalizados cujosimpactos a crise petrolífera de 1973 tanto amplificara Ao contrário de muitos Estadosafricanos para os quais aquilo a que Christopher Clapham chamou o “universo exteriordos negócios estrangeiros”3 [“the external universe of foreign policy”] se resumia ao

conjunto formado pelo ex-colonizador, as duas superpotências, os congénerescontinentais e os seus vizinhos, Angola desde sempre entreteve relações intensas comvários grupos de Estados, como sublinhou Patrick Chabal4: ligações, nomeadamente,com aqueles Estados de origem das empresas concessionárias e explorações petrolíferas

no seu território – para além de, durante a 1ª República encetada em 1975 com aindependência política, ter cultivado relações estreitas com Estados ideologicamenteafins, na maioria da Europa Central e de Leste e Cuba, e ainda (por motivos histórico-culturais complexos, que seria interessante esmiuçar) com o Brasil

Como notou o já referido P Chabal, “Angola’s predicament was, from the

beginning, […] significantly affected by international considerations”5 Esta densidaderelacional não é difícil de compreender Numa primeira fase, a escala e a riqueza deAngola, a que se acrescentava a sua importância geoestratégica no Mundo bipolar,justificavam essa vasta e tão atípica gama de relações bilaterais Com o colapso daURSS e as mudanças político-ideológicas associadas, tanto em palcos angolanos comonos panoramas internacionais, algumas destas circunstâncias conjunturais foramalteradas, o que parece ter desencadeado uma reorientação sensível na políticainternacional do Estado angolano Mas terá sido o realinhamento alinhamento político-

2 Para estas e outras instituições e entidades, ver a monografia de Armando Marques Guedes, 2005.

3 Christopher Clapham, 1996: 62.

4 Cf Patrick Chabal, 2002: 77-78 e 259.

5 Op cit.: 77.

ideológico pós-transição democrática no início dos anos 90 o motivo para as mutaçõesque de facto ocorreram? Não terá antes sido tributária do multidimensionamentocrescente dos palcos internacionais? Creio que sim, pois que a essa alteração de facto nolugar de inserção do país nos palcos mundiais há a juntar uma outra, mais subjectiva: jáque em grande parte, e ao contrário do que se passara no período imediatamente após aindependência, o sentido dos realinhamentos levados a cabo não dependeu em boaverdade das autoridades de Luanda Foram antes as coordenadas da nova ordeminternacional em gestação que lhe ditaram uma nova direcção.

Verificá-lo é fácil Atenhamo-nos, tão só, ao período pós-bipolar, o da chamada2ª República A partir de finais dos anos 80 e, sobretudo, durante os anos 90, a políticaexterna do Estado angolano (como aliás a da maioria dos Estados da África subsaariana)tornou-se cada vez mais multilateral E a esta nova tónica posta numa multilateralidademais intensa e diferente, somou-se a progressiva entrada em cena – e tratou-se de umaerupção combinada com um seu protagonismo crescente – de numerosos actores não-estatais no universo exterior da política externa angolana O ponto focal tendeu a ser aprestação de ajudas de emergência – reconfiguradas por um novo contexto internacional

e global que permitiu uma sua reinterpretação local Nada nesta releitura é novo, ousequer particularmente inovador; a constatação não difere muito das de ChristopherClapham, Patrick Chabal, ou Tony Hodges A formulação de C Clapham quanto às

condições para esta viragem é convincente: “changes in the structure of international

politics after the end of the Cold War helped to increase both the scope and the legitimacy of non-governmental relief operations The decline in respect for national sovereignty, coupled with the removal of the constraints imposed by superpower competition, helped to redefine such operations as a universal humanitarian obligation, rather than as an intervention in the domestic affairs of sovereign states” Mas, depois

de um breve período de graça, a releitura, pelo menos no seu estado puro, por assimdizer, parece ter durado pouco Onde os dadores viam ‘humanitarismo’, as elitesangolanas no poder viam ‘ofertas’ – e as autoridades da 2ª República depressa deixaram

de as encarar como um alívio logístico e um alijamento bem-vindo deresponsabilidades, passando a olhá-las antes como uma forma insidiosa de competição

Seria difícil sobrestimar a importância destes factores na formatação da políticaexterna emergente do Estado angolano A mudança de cenário incluiu, paradoxal esimultaneamente, para Angola, mais e menos do que um realinhamento e umareorientação: sem grandes turbulências de facto, redefiniu a natureza ela mesma daligação do Estado angolano (e, designadamente, dos detentores do poder) com ocontexto internacional, esbatendo, enquanto em simultâneo a alterava, a oposição-articulação até aí habitual entre questões internas e questões externas Relaçõesclientelares como as com a URSS e os aliados cubanos foram rompidas e de certa formasubstituídas por outras de algum modo funcionalmente equivalentes A ajuda externa,por regra durante a 1ª República oriunda de pressões bilaterais exercidas sobre dadoresempenhados em manter em Angola uma presença efectiva, ou em garantir abenevolência das autoridades em relação aos seus interesses nacionais no país(nomeadamente no sector dos petróleos), passou em larga medida a fluir de negociaçõesmas anónimas com entidades não-governamentais sobre as quais era difícil manterpressões eficazes – mas, em boa verdade, pouca margem de manobra foi conquistadapor elites locais que apenas tiveram de aprender a seguir outras batutas

A resultante não será surpreendente: a prise das autoridades estatais angolanas,

sobre a definição de uma política externa autónoma, de um controlo dos destinos dopaís, não aumentou: tornou-se apenas internamente mais notória E não se resumiu aessa redução de capacidades Em parte como expressão da reinserção sofrida, ganhou

peso (ao longo do período grosso modo coincidente com a 2ª República) uma nova

componente: a de múltiplas condicionalidades políticas e económicas que eram (e

continuam a ser) “impostas” ao Estado angolano, como seus sine qua non, pelos novos

parceiros e pelas novas parcerias Não surpreendentemente, ao nível das modificaçõesque tudo isto acarretou no que diz respeito à percepção interna da mecânica da políticaexterna angolana, a guinada foi fortíssima Os números são, ao mesmo tempo,indicadores impressionantes da intensidade e da nitidez da instalação de condiçõespropícias à cristalização desta perda relativa de controlo com as mudanças ressentidas.Alguns exemplos bastarão Até 1991, a Cruz Vermelha Internacional e a Caritas, juntocom diversos organismos do sistema das Nações Unidas, foram as únicas grandesONGs6 a operar em Angola Em 2001 estavam oficialmente registadas 195 ONGsinternacionais e 365 nacionais (muitas delas oportunísticas, e todas por regra afuncionar em base em contratos assinados com dadores e com agências da ONU) emAngola7 A União Europeia, a USAID norte-americana, e uma plétora de agências daONU, da OMS à FAO e à UNICEF, passando pela UNHCR, pela UNDP e pelaUNESCO, têm escritórios em Angola e actuam intensamente no território, substituindo-

se a um Estado cujas capacidades efectivas parecem continuar escassas Neste quadro,não será surpresa que, como escreveu Tony Hodges, “muitos angolanos tenhamcomeçado a ver as ONG e os países dadores, e não o Estado, como os principaisfornecedores de serviços sociais básicos, ajuda humanitária e fundos para areconstrução”8 O que trouxe à superfície uma clivagem até então furtiva A perda delegitimidade pelo Estado daí resultante foi reconhecida pelo regime angolano, que desde

1998 tem vindo a reagir, tentando por diversos meios (nomeadamente criandoobstáculos legais e outros à acção das ONGs e tentando canalizar a acção destas através

de entidades governamentais) corrigir uma situação que tão cara lhe pode vir a sair.Uma contenda cujo desenlace ainda não é óbvio9

Um dos mais importantes feixes de ligações multilaterais do Estado angolano,tem sido decerto o constituído por aquelas primeiro mantidas, por um lado, com aOrganização de Unidade Africana (OUA), depois (meados de 2002) metamorfoseada

em União Africana; e, por outro lado, as entretidas com organizações regionaissubsidiariamente mais próximas, e programática e organizacionalmente mais adequadasaos interesses angolanos Para contrastar a importância assumida por estes dois nexos derelacionamentos multilaterais, atenhamo-nos apenas a algumas das questões suscitadaspela laboriosas reviravoltas na legitimação estadual e governamental externas a queAngola tem vindo a estar sujeita Limitar-me-ei a uns poucos exemplos

Criada pela Conferência de Adis Abeba, na data provecta de 1963, a atitude daOUA face ao duro processo angolano de descolonização deu corpo a um dos primeirosfalhanços da organização no seu objectivo programático primordial de policiamento ecristalização das fronteiras dos Estados membros10 Sem músculo nem autoridadesuficientes (e convenhamos que teriam sido precisos bastantes), a OUA pura esimplesmente não logrou uma coligação dos três movimentos armados angolanos (como

o estipulava o “Comité de Libertação” da organização antes de formalmente apoiar aFNLA), o que deixou aos Estados membros a discricionariedade para reconhecer, em

alternativa e nos termos canónicos, ou aquele que ocupasse a capital, Luanda11 ou,seguindo um infeliz precedente estabelecido em 1966, no Gana (quando o peso-pesadoJoshua Nkrumah foi vítima de um golpe de Estado num momento em que se encontravafora da capital), qualquer um dos agrupamentos em contenda Quando, face à vitóriaefectiva do MPLA sobre os seus adversários, a organização se decidiu finalmente por

um apoio a este, o mal estava feito e os Estados membros estavam divididos em aliançascom movimentos angolanos que passaram com rapidez à “clandestinidade”12 Em parte

em resultado disso, a OUA nunca foi capaz de pressões eficazes no sentido de assegurarconsensos claros que ajudassem ao controlo efectivo, pelo Governo angolano, datotalidade do território nacional; e as suas capacidades sempre foram muito limitadaspara, como organização, ajudar fosse no que fosse no que toca a desastres alimentares,refugiados, ou sequer conflitos internos – embora esses constituíssem três dos maioresproblemas que afligiram Angola entre 1975 e 2002

Tudo isto não deixou de ter consequências no plano das prioridades das relaçõesexteriores do Estado angolano Pese embora o facto de a OUA nunca ter se ter opostodirectamente à presença de tropas cubanas no continente – e ainda que, pelo contrário,concedesse invariável “solidariedade moral” ao regime de Luanda quando este se viaconfrontado com sucessivas incursões sul-africanas em território nacional soberano –

em termos mais concretos a organização teve pouca importância na constelação derelações externas do Estado Pouca e ambivalente Quando, em 1993 e na Cimeira doCairo da OUA, esta decidiu criar uma Comissão com base no então aprovado

“Mecanismo para a Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos” (cuja primeira reunião

em todo o caso só teve lugar em 1995), num gesto que exprimia a preocupação dosEstados membros da organização com os conflitos internos no continente, o recadorecebido em Angola não podia deixar de ter sido ambíguo: por um lado, era um passonuma direcção alarmante, a de eventuais tentações de ingerência; enquanto, por outro,abria uma porta bem-vinda às intervenções angolanas que se seguiram em Estados daregião Em momentos vários da guerra civil pós-colonial do Governo de Luanda com aUNITA, e apesar da posição oficial da OUA, o movimento rebelde conseguiunumerosos apoios de Estados membros, do Zaire (hoje Congo), à Zâmbia, ao Togo, aoBurkina Faso, entre outros De par com esta ineficácia da OUA, outras organizações,estas regionais, viram localmente sobrepor-se-lhe, a mais importante das quais foidecerto a SADCC (hoje SADC), criada para fazer frente ao regime sul-africano Trata-

se de um organismo em que Angola desde o início teve um papel central, em primeirolugar a nível político-estratégico geral e, no âmbito técnico-logístico, no sectorparticular das políticas de energia13 Uma posição de privilégio que, em grande parte,Angola ainda mantém, apesar das inúmeras mudanças de cenário, local, regionais, eglobais

Radica aqui, ao que creio, uma transformação de alguma monta, que redundounum aumento efectivo da margem de manobra dos detentores do poder em Luanda Ofim abrupto da Guerra Fria, e a cada vez menor capacidade e empenhamento dassuperpotências em se envolver em conflitos regionais, parecem ter confluído com umafase de relativa perda de influência dos ex-senhores coloniais com interesses na ÁfricaAustral14 no sentido de propiciar um crescente peso de Angola nas questões regionais;

mesmo a transformação do antigo SADCC (Southern African Development

11 J Herbst, 2000: 110

12 Cf D Birmingham, 2002, op cit.: 147.

13 As conjunturas que se sucederam têm-no favorecido A escala das Forças Armadas angolanas também.

14 De Portugal – vd o trabalho muito genérico de N Severiano Teixeira, 1986 – ao Reino Unido, passando pela França, sobretudo depois dos desaires que sofreu no Congo e no Ruanda, e da subalternização consequente às mãos dos norte-americanos

Coordination Conference) dos “países da linha da frente” em SADC (Southern African Development Community), agora com a presença da África do Sul tem, curiosa mas

previsivelmente, vindo a militar em favor desse crescendo de protagonismo15 E, maisuma vez, vários são os indícios de que essa propiciação estrutural promete manter-se.Enquanto não foi estabelecida uma estrutura regional de segurança e defesa, parece

provável que Angola (com a apetência que tem mostrado em intervir extra-muros e dado

o peso das suas Forças Armadas e a capacidade demonstrada que o Estado angolano temtido em projectar o seu poder para o exterior) continue a ganhar importância emintervenções nos muitos conflitos armados que têm vindo a assolar a parcela sul do

continente desde o final da bipolarização e a queda do regime de apartheid na grande

potência da região Como P Chabal notou, algo acerbicamente e porventura com algum

exagero, “Angola is undoubtedly acting as if it considers itself to have become an

‘arbiter’ of these potentially dangerous regional conflicts” 16 Ademais, e ainda que

nisso não coopere directamente, a SADC pós-bipolar, garantindo uma boa implantaçãoregional do país, tem dado cobertura a processos externos de legitimação internacional(na região, no todo africano, e nos palcos globais) que afectam o Estado angolano17

De par com as suas ligações com a OUA e entidades como a SADC, Angolamanteve até 2002 – e mantêm-na ainda hoje nem dia – relações intensas com vários dosorganismos e agências da ONU Contrapor a teia de relacionamentos com aOrganização das Nações Unidas com as ligações mantidas com a OUA é fascinante.Delinear lado a lado estes dois nexos de relacionamentos é muitíssimo revelador, dada agritante diferença de eficácia na progressão das ligações com Angola com estas duasinstituições internacionais Atenhamo-nos, tal como no caso anterior o fizemos, a umasimples ilustração de algumas das vantagens imediatas desse relacionamento para asagendas políticas do Governo do MPLA em Luanda

O papel político-militar das Nações Unidas foi logo útil em 1975-1976 aooferecer, tanto pelas decisões da Assembleia Geral como pelas do Conselho deSegurança, alguma legitimação (que não deixou de ter ecos múltiplos, nomeadamente anível da OUA) ao Governo do MPLA e, em particular, à presença de tropas cubana e deconselheiros militares soviéticos no território A partir de Dezembro de 1988, e no

seguimento dos Acordos de Nova Iorque que lograram um linkage entre saída dos

cubanos de Angola e dos sul-africanos tanto do território angolano como da Namíbia,foi criada uma pequena força de observadores militares não-armados, a célebre Missão

e Verificação das Nações Unidas em Angola (UNAVEM), No decénio seguinte, asequência cada vez mais acelerada de admoestações e sanções contra a UNITA, dia adia mais duras, tornaram a ONU numa peça-chave da legitimação internacional doregime angolano; são de destacar, entre outras, a seminal Resolução 864 do Conselho deSegurança, de 15 de Setembro, e as 1127 e 1173 de 1997 e de 1998, respectivamente de

28 de Agosto e de 12 de Julho É bem verdade que em Junho de 1997, e depois deretirar a maioria dos 7.000 soldados que compunham a mal-sucedida UNAVEM III, a

ONU, em desespero de causa face à ineficácia do seu peace-keeping, decidira limitar-se

a uma Missão de Observação das Nações Unidas em Angola (MONUA); e mesmo essaentidade residual acabou, a partir de Fevereiro de 1999, apenas reter uma pequenamissão, com competências nas áreas da observação e dos Direitos Humanos Mas a

legitimação ansiada pelas autoridades fora by and large conseguida.

Já em termos económico-financeiros, o “registo factual” é menos claro: desdefinais dos anos 80, e depois de um longo período em que pouca atenção prestaram a

15 cf Blanco de Morais, 1998: 13-20.

16 Op cit.: 87.

17 Cf B Morais, op cit

uma Angola que só após a crise dos preços do petróleo de 1985-1986 começou, demaneira sistemática, a recorrer a dadores internacionais, as instituições de BrettonWoods, nomeadamente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) aque Angola aderiu, na sequência do programa de Saneamento Económico e Financeiro

de 1987 (o precursor SEF)18, em 1989, têm tentado, (sem grande sucesso, é verdade)impor exigentes condicionalidades económicas e políticas aos apoios que concediam noseus Programas de Ajustamento Estrutural Fizeram-no, por exemplo, depois deprogramas de reforma por regra pouco rigorosos na concepção e na execução, no iníciodos anos 90, em 1995, com o Programa Económico e Social (PES), em que o FMIconseguiu finalmente negociar a sua monitorização Em 1998, depois do insucesso docélebre Programa Nova Vida de 1996, o Fundo tentou, sem o conseguir, celebrar umnovo acordo relativo à política de desvalorizações então tida por imprescindível face à

inflação galopante do annus horribilis de 1996 (embora o Governo tenha então decidido

liberalizar as taxas de câmbio que assim se aproximaram das informais praticadas no

“mercado paralelo”); num novo PES, este para o ano de 2001, as negociações com vista

ao reatamento da monitorização dos programas económicos governamentais (tratava-se

do 14º desde o SEF de 1987) pelo FMI surtiram por fim efeito19

Ao nível da ajuda humanitária e dos programas de emergência desencadeados, orelacionamento de Angola com as agências relevantes das Nações Unidas tem sido, a

traço grosso, menos ambígua Através do United Nations Office in Angola (UNOA) e do seu Office for the Coordination of Humanitarian Affairs (OCHA), ambos sediados em

Luanda, agências e organismos como a FAO, a OMS, a UNICEF, a OIM, o PNUD, e aUNHROA têm prestado a ajuda possível aos milhões de deslocados e refugiados que seforam agrupando, em situação muitas vezes desesperada, sobretudo na zona do planaltocentral angolano Não será exagerada a asserção de que as relações que estas agênciasdas Nações Unidas entretiveram neste intervalo com as autoridades angolanas forambastante melhores do que aquelas que envolveram a articulação com outras agênciasmultilaterais de ajuda pública ao desenvolvimento, ou do que as atinentes às ligaçõesmantidas com inúmeras das ONGs, internacionais, e nacionais, que operam noterritório Longe se está de uma situação em que (como foi, infelizmente para ambas aspartes, o caso em Timor-Leste) tanto as autoridades como a população entreolhem asNações Unidas como “neo-coloniais”; em Angola, pelo contrário, estas tendem a vistas,senão como uma benesse, pelo menos como um recurso instrumentalizável em termostanto das necessidades e ambições daquela como das destas Factores da melhor relação

de Angola com a ONU do que a da ex-OUA, foram porventura a maior margem demanobra das Nações Unidas, e a divisão destas em entidades comparativamentebastante autónomas e distintas umas das outras – o que foi permitindo a Luanda

18 Quanto ao SEF, ver Armando Marques Guedes et al, 2003 Como com lucidez escreveu o General

angolano Justino da Glória – num trabalho ainda não publicado – a quem tenho o gosto de co-orientar, com o Professor Luís Nuno Rodrigues, uma dissertação de doutoramento no âmbito da Academia Militar portuguesa e do ISCTE, “[c]om o recrudescimento da guerra, assistia-se no país uma galopante crise alimentar como resultado da burocratização da produção que impedia completamente as iniciativas produtivas e de livre troca Esta realidade teve como consequência o surgimento do mercado informal ou

‘paralelo’ Com a instabilidade económica e financeira reinante no país, fruto do conflito interno

amplamente internacionalizado, levaria o governo a abandonar certos dogmas ideológicos que destroçavam a economia, lançando todavia, em 1987, o Programa de Saneamento Económico e Financeiro ‘SEF’ A intenção do Presidente José Eduardo dos Santos ao apresentar o programa SEF, era uma forma de encontrar um meio de pôr termo à intervenção sul-africana e normalizar as relações com os Estados Unidos Com a aprovação e implementação deste programa, dava-se assim o início do processo das reformas macroeconómicas que tiveram o seu ponto mais alto com a adopção em 1999, da Estratégia Global para a Saída da Crise”.

19 T Hodges, op cit.: 156-186

privilegiar algumas delas em detrimento de outras, que terão de ficar para outro estudo,mais aprofundado do que este, num jogo criativo de colaboração-resistência, ou mesmo

de cooperação-conflito, cujos meandros ganharíamos em conhecer melhor

A ligação de Angola à Europa mudou assim tanto, por detrás do plano da retórica política? Algumas das margens bilaterais de manobra de Angola e os seus avatares

Os relacionamentos com “países em vias de desenvolvimento” constituemporventura um dos domínios em que a União Europeia (UE) se manifesta com maisclareza – embora se trate de uma ligação ténue – como um actor internacional por

“mérito próprio”20 Nenhum esboço do universo de relações exteriores de Angola ficariacompleto sem alusão ao nexo cada vez mais denso de ligações entretidas com a UE.Cabe-nos, por isso, traçá-lo Mais uma vez façamo-lo num âmbito restrito, desta feita orelativo aos Direitos Humanos em Angola A penetração, na África pós-colonial, da

“ideologia” dos Direitos Humanos data talvez da adesão dos Estados africanos àsNações Unidas e, porventura, começou a ser sedimentada a partir de 1977, quando arecém-empossado Presidente Jimmy Carter decidiu (embora sem grande consequênciaimediata) tornar a defesa desses direitos numa das prioridades da política externa norte-americana Pouco depois, em 1979, o Reino Unido e a Holanda tentaram, sem sucesso,embutir os Direitos Humanos na renegociação da Convenção de Lomé II, uminstrumento que regulava as relações, e sobretudo os privilégios comerciais, entre a UE

e as sete dezenas (então eram 69) de ex-colónias (na sua maioria africanas, incluindo oscinco Estados lusófonos) que formavam o conjunto dos chamados países ACP (África,Caraíbas, Pacífico) e com quem a União mantinha (como ainda hoje mantém) umrelacionamento especial Os Estados africanos pareciam apostados em afirmar a suaespecificidade, e em 1981 aprovaram uma Pacto Africano dos Direitos do Homem e dosPovos (embora esta decisão só tenha sido ratificada em 1985 por uma maioria dosEstados membros, que contou com a anuência de Angola) Um documento em rigorpouco eficaz, e em todo o caso não-vinculativo, o Pacto redundou, no entanto, numaadmissão formal: foi uma admissão “pública” e audível, por parte de um conjunto deEstados pressionados por uma comunidade internacional (leia-se uma opinião públicaocidental) horrorizada com os abusos chocantes cometidos por Chefes de Estado comoJean-Bedel Bokassa, “Imperador” da República Centro Africana, Idi Amin do Uganda,

ou Fernando Macias Nguema, o ditador da Guiné Equatorial, de que “human rights

within their own territories were a matter of legitimate external concern, while stopping short of any means of by which they could be held responsible for any abuse of such rights” 21, como escreveu Christopher Clapham

Foi um gesto atempado Em Novembro de 1984, o mesmo par de Estadoseuropeus que antes se manifestara reiterou a sua posição e, desta vez na negociação daLomé III sucedânea, conseguiu incluir no texto acordado uma referência aos DireitosHumanos, ainda que apenas como anexo do documento final aprovado Norelacionamento com África era uma inovação que formalizava uma tensão que de hámuito marcava a ligação pós-colonial dos europeus com os Estados africanos Emtermos da prática política externa dos Estados europeus, tratava-se em todo o caso deuma autêntica “lança em África”; pela primeira vez, porventura em resposta aexigências provindas da sua opinião pública interna, dos EUA, e seguramente da acção

“humanista” da plétora de ONGs transnacionais que cada vez mais se iam afirmado

20 Cf., para uma leitura optimista do crescer desta ligação, N Severiano Teixeira, op cit

21 Op cit.: 191.

como actores internacionais difíceis de tornear, a UE assumia uma posição quetranscendia o curto prazo.

A conjuntura geral propiciava-o A convergência entre os crescentes requisitos “políticos” europeus e os gestos dos Estados africanos que iam no mesmosentido não era decerto fortuita, em palcos marcados por crises económicas e políticasprofundas no continente (que aliás se repercutiram numa vaga, ao que pareciaimparável, de “transições democráticas”) e arenas internas em que, simultaneamente, a

pré-UE progredia, a passos largos, para se tornar no maior fornecedor de “cooperação”,nomeadamente em Angola E a “intrusão” da UE em questões de direitos fundamentaisnão se ia ficar por aí A nova capacidade europeia cada vez mais coesa de impor

condicionalidades políticas numa África subsaariana em crise não deixou de se fazer

sentir Ampliando e particularizando os pontos de aplicação das pressões “políticas”exercidas, em Novembro de 1991, por exemplo, o Conselho Europeu que reúne a nível

de Chefes de estado e Ministros aprovou uma Resolução em que indexava a sua ajudaaos Estados africanos em melhorias sensíveis no que tocava a quatro tópicos de eleição:

no respeito destes pelos Direitos Humanos, na sua democratização, liberdade deimprensa, e progressão no sentido da “Boa Governação” Com o aprofundamento darelação entretida ia-se tornando cada vez mais caro a Angola (como, aliás, a maioria dospaíses africanos) resistir a estas condições impostas; e, numa conjuntura cada vez maisestabilizada esse aprofundamento ia ter lugar A atribuição, em 1995, do pelouro ligado

à ajuda pública comunitária ao desenvolvimento a um Comissário português, João deDeus Pinheiro, não deixou de consolidar a posição da UE em Angola, pese embora a suaeficácia tenha sido discutível A pressão tinha vindo para ficar A União Europeia passousem sombra de dúvida a ser – na área dos Direitos Humanos, na da ajuda pública aodesenvolvimento, e não só – uma peça incontornável no universo da política externaangolana Uma presença permanente que crescentemente convinha aplacar, ainda quetão-só com mudanças levadas a cabo no mero plano das aparências Este é o Mundopara que desde então o relacionamento de Angola com a UE transitou

Afirmei atrás que a evolução geral da política externa angolana é um domíniomuito mal conhecido e ainda menos investigado; e que, mais, se trata de um domíniocujo estudo irá decerto deslocar muitas das certezas que temos como adquiridas Até aomomento tomámos como exemplos relacionamentos multilaterais; mas é talvez emâmbitos de relacionamentos bilaterais que tal se torna de imediato manifesto.Comecemos com um breve exemplo, relativo às relações “a Leste”, e restringindo-nosapenas a instanciações de desfasamentos notórios entre o Estado angolano e a URSS.Depois de uma aproximação e de um apoio iniciais ao MPLA nos anos que precederam

a independência, em 1973 a URSS, face às clivagens e à situação logística desesperada

do movimento22 suspendeu as suas relações com este Com a evolução política daconjuntura na “retaguarda” portuguesa e a reconstituição do movimento, orelacionamento foi reatado; mas alguma coisa se perdera

Durante a 1ª República, a ligação bilateral da então República Popular de Angolacom a malograda União Soviética sofreu numerosas mudanças de tom e tónica, mas

lato senso pautou-se, crescentemente, pela intensificação de fluxos de apoio sobretudo

ao nível da segurança e defesa Para além do aconselhamento militar no terreno, aURSS viabilizou (tanto de um ponto de vista logístico como a nível político, peloexercício do seu direito de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas) apresença no território angolano de contingentes de tropas cubanas que atingiram umquantitativo de pico de 50.000 soldados e oficiais23 Na área geral de acção das forças desegurança, com o beneplácito da superpotência soviética, dominavam técnicos alemães-

22 Cf David Birmingham, 2002, op cit : 144-145.

orientais Visto Angola ter sido classificada como um “Estado de orientação socialista”(e não um país socialista, para o que os teĩricos soviéticos não consideravam que o país,

ao contrário por exemplo da Etiĩpia, preenchesse os pré-requisitos mínimos exigíveis) agestão da relação bilateral incumbia, do lado soviético, a funcionários do Secretariado

do Partido Comunista da URSS; por regra gente sem nenhuma experiência africana,

apparatchiks antes especializados na interface da ligação do Governo central da União

com as Repúblicas muçulmanas do seu flanco sul24 A criação, nos anos 60, de umInstituto de África, com cerca de 200 “peritos” especializados em economia, histĩria,linguística, geografia, diplomacia e políticas africanas”25 foi de pouca consequência

Em paralelo, e numa versão mais soft da distinção institucional de fundo operada

em termos de alinhamentos político-ideolĩgicos no interior da ordem bipolar, noMinistério das Relações Exteriores angolano, as interacções com os “países socialistas”eram, durante a 1ª República, geridas por uma entidade sectorial diferente eindependente daquela que tratava da ligação com os “países capitalistas” Em 1977, osdiplomatas da URSS em Luanda apoiaram (como aliás o Partido Comunista Português

ao que parece também o fez) a tentativa de golpe de Estado de Nito Alves26, no queforam rápida e eficientemente bloqueados por forças cubanas – numa expressão tãoinusitada quão surpreendente de uma autonomia decerto potenciada pelo número deefectivos disponíveis no país e, em particular, em Luanda e arredores Mais do quemudar, o papel da URSS transmutada em Federação Russa depois de 2001 ir-se-iaacomodar às novas circunstâncias conjunturais Outra das vertentes do apoio político-militar soviético a Angola concretizou-se através da extensão ao país de chorudas linhas

de crédito para compra de armamento A receita – no duplo sentido da palavra –revelou-se perigosa A partir de meados dos anos 80, a dívida (no essencial, militar)angolana face à União Soviética tornou-se incomportável tanto para um como para ooutro dos dois países A estratégia norte-americana de causar uma subida em flecha noscustos de manutenção da clientela soviética tomou como pontos principais de aplicação

Angola e a UNITA, o Afeganistão onde os mujjahidin se opunham à coligação da URSS com o Governo de Kabul, e na Nicarágua o fomento da actividade dos contras, muitos

destes em regiões-alvo da famigerada “estratégia de dominĩ” que desde aAdministração Kennedy vinha sendo imputada à União Soviética No caso de Angola,apostada em levar a URSS à bancarrota por meio de uma variante do que PaulKennedy27 (1989) famosamente apelidou de “imperial overstretch”, a Administração

Reagan decidiu com deliberação, em meados dos anos 80, equipar a UNITA com

mísseis Stinger facilmente transportáveis e utilizáveis por um sĩ soldado (com um

custo, à época, de cerca de um milhão de dĩlares a “peça”) com vista a neutralizar os

então top of the line Mig-23 soviéticos – fornecidos às forças governamentais ao preço

de várias dezenas de milhões de dĩlares por cada unidade Entretanto em MoscovoMikhạl Gorbachev ascendeu ao lugar de chefia na “Pátria dos Trabalhadores” e leu asituação global como sendo insustentável

Para Angola, como para todas as zonas de proxy wars que redundavam com

nitidez crescente em desperdícios cada vez mais desastrosos, tudo isso significou queuma alteração de fundo na evolução até aí corrente das coisas iria mais tarde ou mais

23 Em Fevereiro de 2009, o novo Presidente cubano, Raul Castro, confirmou em discurso à Assembleia Nacional de Angola, terem passado pelo país, “ em missão internacionalista militar”, 500 mil tropas do seu país.

24 Christopher Clapham, op cit.: 147.

25 G Derliguian, 1994: 274.

26 David Birmingham, 1978.

27 Paul Kennedy, 1989 São fáceis de identificar, pelos títulos por via de regra “gráficos” que ostentam, os textos da Bibliografia apensa que apoiam estas asserções e as que se seguem.

cedo tornar-se inevitável A estratégia de Reagan-Eagleburger, subindo a paradafinanceira e assegurando um relativo equilíbrio militar, foi indubitavelmente um dosfactores que acelerou a chegada da 2ª República em Angola Mas no que toca orelacionamento bilateral Moscovo-Luanda nenhuma verdadeira ruptura teve lugar Em

1996, confrontada com uma crise macroeconómica gravíssima em Angola – com umataxa de inflação que em Julho desse ano atingiu os 12.035%, e com um serviço dedívida externa angolana que excedia 50% do valor das exportações do país, porventura

considerando-a incobrável – a Federação Russa de Boris Ieltsin, afectando algum fair

play, decidiu perdoar a Angola a enorme dívida acumulada Em boa verdade, por

conseguinte, se é certo que o relacionamento bilateral entre os dois Estados tem sidomarcado por uma crescente distância, as relações têm-se mantido amigáveis – e esteperíodo inicial desde logo o atestou E foi variando em intensidade: assim, por exemplo,

em finais dos anos 90 uma dose de cumplicidade veio ao de cima quando, face a umpedido de ajuda em equipamentos militares para fazer frente a uma eventual ofensiva(que teria sido devastadora nas consequências) no planalto central, um pedidoprotagonizado pelo General João de Matos, então Chefe do Estado-Maior General dasForças Armadas angolanas, a Rússia de Boris Ieltsin acedeu com rapidez e eficácia àsolicitação apresentada em Moscovo apesar das menos boas experiências financeirasbilaterais passadas

Também no que diz respeito às relações de Angola com os Estados Unidos daAmérica me parece evidente que um conhecimento mais pormenorizado das suasmúltiplas facetas lançará dúvidas sobre a forma simplista como têm sido retratadas pela

“sabedoria convencional” Atenhamo-nos mais uma vez a breves exemplosparadigmáticos, desta feita relativos aos diversos tipos de ambivalência a que estiveramsujeitas as ligações bilaterais que se foram estabelecendo Se as relações bilaterais com

a URSS eram, sobretudo, políticas e a sua tónica uma de segurança e defesa, as com osEUA exprimiram sempre um equilíbrio, difícil mas sustido, entre um distanciamentopolítico-militar (público) que contrastava com (a nível privado) uma simultâneaaproximação económica Antes da independência, e a partir dos anos 50, o apoio norte-americano (oficioso, mas firme e muito eficaz) a Missões Protestantes em Angola, oqual em parte visava quebrar o monopólio na missionarização que, por via daConcordata, o Estado português concedia à Igreja Católica, deu frutos irredentistas que

a Administração em Washington, por razões político-estratégicas e económicas defundo, cada vez mais abertamente28 preferiu sustentar: os três líderes da “luta armada”anti-colonial, Agostinho Neto do MPLA, Holden Roberto da FNLA, e Jonas Savimbi,

da UNITA, tinham profundas ligações a essa actividade missionária

Numa postura algo ambivalente, durante os anos 60 e 70, e apesar de o tertentado, a superpotência americana, viu-se dividida entre os seus interesses em garantiralianças que lhe permitissem resistir a uma expansão europeia da URSS e as suasintenções de abrir mercados em África aí assegurando o exercício popular do direito àauto-determinação, e revelou-se incapaz de fazer inflectir a decisão unilateral de um dosEstados aliados na NATO, o regime autoritário de Lisboa, de tentar pela força manterAngola e as outras colónias africanas sob sua tutela29 Com Richard Nixon e Henry

Kissinger (de início seu Conselheiro sobre Assuntos de Segurança e, depois, Secretary

of State) os EUA apoiaram a FNLA e a UNITA em Angola, visto que a consideravam

apenas como parte do conflito bipolar com a URSS Para evitar um processo

cinsiderado inevitável de impeachement, Nixon deixou a presidência norte-americana

em Agosto de 1974, e sucedeu-lhe o seu Vice-Presidente, Gerald Ford, alguns meses

28 Sobretudo depois da Presidência de John F Kennedy; vd José Freire Antunes, 1991.

29 C Clapham, op cit.: 141-142.

depois de se ter iniciado o processo de descolonização e independência de Angola OsEstados Unidos ficaram sem grandes opções para negociar com as ainda colóniasportuguesas e abandonaram a sua política anterior de comunicação com os ‘regimes deminoria branca’ A essência da visão global do mundo, basilar na postura ‘realista’ deHenry Kissinger e Gerald Ford (na esteira, aliás, da de Richard Nixon) – que colocava

no centro da análise mais as relações de poder no quadro do sistema internacional doque políticas e ideologias – levaram famosamente o primeiro a admitir que a suapreocupação, não era Angola, nem sequer a África, enquanto tais – um Continente onde

a Administração não possuía, ao que afirmou, interesses vitais, embora reconhecessealguma importância no que respeitava o acesso aos aeroportos, portos de mar sul-africanos e, num plano mais geral, à Rota do Cabo Deste modo, a política norte-americana relativamente a Portugal (e depois a Angola, uma vez a independênciaconseguida a 11 de Novembro de 1975) viu-se reorientada para o problema que, para osnorte-americanos, num enquadramento global, significava o apoio soviético e cubano ao

MPLA – o qual previram, e bem, se iria tornar militar e concreto Ou seja, com o 25 de

Abril de 1974 em Lisboa e o 11 de Novembro de 1975 em Luanda, o cenário iria

alterar-se Dado o alinhamento com o bloco soviético que a independência unilateral do MPLAsignificou, o Estado norte-americano decidiu privilegiar as relações que mantinha com

os outros movimentos, que foram preteridos pelo novo regime de “partido único”:primeiro com a FNLA (que ajudou militar, financeira e logisticamente), mais tarde, umavez esta desbaratada, com a UNITA

Mas alguma ambivalência iria prevalecer, ancorada novamente nas percepçõesmantidas quanto à complementaridade entre o público e o privado No decurso dosúltimos anos da década de 70 e nos anos 80 – um intervalo “pré-diplomático” em que os

“interesses” norte-americanos em Angola foram “representados” por uma sucessão depaíses ocidentais, da Suíça à Grã-Bretanha –, e apesar do apoio oficial da Administração

dos EUA à UNITA, a Gulf Oil (cuja filial, a Cabinda Gulf, sempre obteve as licenças de

exploração que abrangiam parcelas dos maiores blocos de jazidas de petróleo emAngola) fez questão em manter um excelente relacionamento, altamente privilegiado,com o regime do MPLA30: uma preferência cujo significado e alcance são realçados epostos em maior destaque se a contrastarmos com a estratégia da companhia petrolíferaELF-Aquitaine, uma empresa francesa, que sempre insistiu em manter abertos canaisparalelos de negócios com a UNITA); as visitas recorrentes do seu Presidente e entãoaccionista maioritário, David Rockefeller, à República Popular, a convite do seu

“Amigo” e Presidente José Eduardo dos Santos, recebiam sempre honras festivas deprimeiras página no hegemónico Jornal de Angola e menção de abertura nos Telejornais

da Televisão Popular de Angola Em Julho de 1985, a revogação da célebre EmendaClark significou que a Administração norte-americana poderia doravante, depois de umcurto hiato em que se limitou (em Angola como na América Latina ou na Ásia Central)

em lugar da laboriosa realização de covert operations de financiamento e apoio militar

indirecto, reatar um apoio aberto de Washington à UNITA Mas mais uma vez, ao golpe

no cravo seguiu-se outra na ferradura: factor não-despiciendo para a Luanda de então,acossada por invasões sul-africanas periódicas no seu flanco meridional, um

Comprehensive Anti-Apartheid Act foi assinado em 1986 que, apesar de contar com o

veto de Ronald Reagan, limitou severamente as relações dos EUA e das empresas americanas com o regime sul-africano31 Datam deste período as contratações assinadas

norte-em Washington entre Governo do MPLA e norte-empresas de norte-americanas de lobbying

político, com o intuito de influenciar as decisões de membros do Congresso dos EUA

30 Vd David Birmingham, 2002, op cit.: 151-152.

31 T Redden, 1988.

em seu favor Com portas entreabertas de todos os lados, em Dezembro de 1988, com obeneplácito norte-americano, os Acordos de Nova Iorque, foram co-celebrados porAngola, por Cuba e pela África do Sul, consagrando uma série de actos coordenados: aretirada das tropas cubanas do país, a retirada das forças especiais sul-africanas do sul

de Angola, e eleições livres na Namíbia

A história tinha uma genealogia interessante, e ela é sobretudo político-militar –

e mais complexa do que pode parecer Como escreveu o já citado General Justino daGlória, “[n]o ano de 1981, Jonas Savimbi intensificava a sua agressividade de talmaneira que considerava aquele ano em que a UNITA arrebataria a iniciativa impondo ocurso das futuras campanhas militares Para Jonas Savimbi, o objectivo central dastropas [rebeldes] era chegar a Luanda e conseguir a vitória final: ‘Menongue é o nossoponto de partida Luanda é o nosso destino Vamos transformar o ano de 1981 num ano

de intensificação da guerra’.O auxílio permanente sul-africano e o apoio clandestino dosEstados Unidos faziam com que a UNITA se tornasse muito mais forte, do ponto devista militar, que rapidamente passa a ocupar posições no Kuando-Kubango e Moxicodesenvolvendo acções de sabotagem no caminho-de-ferro de Benguela De igual modo,fazia incursões à província da Huíla e no planalto central, lançando ataques contra oCaminho-de-Ferro de Benguela, entre o estreito corredor do Bié e Huambo, até aoLuena no leste, além de contrabandear diamantes nas províncias das Lundas edesenvolver acções de sabotagem a Barragem de Loumaum, privando de energiaeléctrica as cidades do litoral [Benguela e Lobito] O conflito tomava então proporçõesinéditas e em 1983 atingia dois terços do território angolano, com excepção de uma faixalitoral a sul do país que englobava a província do Namibe e as pequenas extensões dasprovíncias de Benguela, Huíla e Cunene A UNITA que tinha ganho bases sólidas naspopulações rurais mais ou menos abandonadas por Luanda e se apoderara da Lundadiamantífera que alimentava o seu orçamento militar, colocava as regiões inteiras sob umaverdadeira ditadura militar onde o culto da personalidade de Jonas Savimbi era acentuado

e evidente Para contrabalançar todos estes avanços, em Agosto de 1983, a UNITAcapturava a localidade de Cangamba Recorda-se que a captura de Cangamba para muitosobservadores significara o ponto de viragem da luta de Jonas Savimbi contra o governoangolano, se tivermos em conta, que seria a partir daí que a UNITA passava a controlar 25 a50% do território angolano, com fácil acesso ao Caminho-de-Ferro de Benguela32 […] Ossucessos da UNITA preocupavam os apoiantes externos do MPLA, que receavam aqueda do governo Neste período, anunciava-se o aumento dos apoios externos e dasofensivas militares de ambas as partes em confronto Não se previa um desfecho militar

ou político para o conflito O movimento de Jonas Savimbi afirmava que [nenhum]processo de paz podia ser conseguido sem a sua participação A par dos sucessivosprogressos da UNITA no teatro de operações, em 16 de Fevereiro daquele ano, a África

do Sul assinava com o governo de Angola, o Acordo de Lusaka Ambas as partescomprometiam-se a retirar os seus efectivos militares da província do Cunene, nãopermitindo que a SWAPO nem à UNITA ocupassem aquele espaço Porém, de formaestranha o acordo só prévia a retirada das forças em confronto da província do Cunene enão às que se encontravam no Cuando-Cubango, ali onde a UNITA dominava comoapoio sul-africano, o que causaria grandes dificuldades de movimento no terreno porparte da SWAPO possibilitando a África do Sul na perseguição dos guerrilheiros

32 E fê-lo num rápido crescendo Citando, ainda, Justino da Glória, entremeando-o aqui, noutro lugar do seu fascinante e muitíssimo bem apoiado texto, “em 1984, a UNITA já se encontrava no norte, entre as provinciais do Zaire, Uíge, Kwanza-Norte e Malange Mantinha também uma certa pressão com actuações a partir do Zaire, utilizando as estruturas da FNLA na metade norte de Malange [Baixa de Kassanje], na Lunda [região dos diamantes] e esporadicamente no norte das províncias do Uíge e do Zaire [aqui actuando sobre a zona petrolífera do Soyo] ”.